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SERVIÇOS
Não somos apenas seu escritório de PI. Somos parceiros nessa sua jornada.
MARCAS
Transformamos imprevisibilidade em previsibilidade
Ao trabalharmos com o registro de marcas, ajudamos seus titulares não apenas a evitar imitações de seus sinais distintivos, mas acima de tudo, a não perderem mercado.
A proteção de uma marca é muito importante para o lançamento de novos produtos e serviços, mas também é necessária para aquelas já existentes. Vivemos em uma era onde a inovação e o método ágil com os famosos MVPs (mínimo produto viável) geram milhares de novos entrantes no mercado e isso impacta diretamente no faturamento. Por isso, é muito importante garantir que você tenha propriedade e direito de uso exclusivo sobre as suas marcas.
E falando em lançamentos, é sempre bom lembrar que o registro de uma marca pode envolver a identidade visual de seus produtos e serviços, como formas, símbolos e figuras combinados, bem como formas tridimensionais.
A função primordial de uma marca é distinguir o produto ou serviço que indica, remetendo-a diretamente ao seu titular, seus valores e qualidade de seus produtos. Ou seja, a marca identifica o produto ou serviço e carrega a identidade de seu titular, e é, portanto, reconhecida pelos consumidores e evita que os seus produtos e serviços sejam confundidos com os de seus concorrentes.
Só o registro feito de forma correta e segura garante o direito de propriedade e de uso exclusivo da marca e a devida cobertura territorial, nacional e/ou internacionalmente.
A forma correta de realizar o registro no Brasil é através do órgão oficial para isso, que é o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e o motivo de se passar por este processo o mais rápido possível é que o direito de propriedade e exclusividade sobre uma marca é conferido para àqueles que primeiro apresentam seus pedidos de registro nesse órgão, e não exatamente pelos pioneiros da produção de um produto ou execução de um serviço e seus lançamentos no mercado.
Somos especialistas no assunto e temos também uma vasta experiência desde a análise da possibilidade de registro de novas marcas, bem como da análise de portfólios já existentes, promovendo o aprimoramento do monitoramento nacional ou mundial de suas marcas, bem como elaborando estratégias para evitar extinção de registros existentes.
Temos parcerias consolidadas há anos com escritórios correspondentes em praticamente todos os países, portanto, poderemos conferir atendimento completo a todos os seus interesses de forma global.
PATENTES E DESENHO INDUSTRIAL
Você trabalhou muito (ou duro) para produzir inovação (ou idéias inovadoras). Vamos trabalhar da mesma forma para protegê-las.
A ideia é o ponto inicial para o crescimento dos negócios através da Propriedade Intelectual. Basta que ela atenda aos interesses do mercado, resolva problemas pelo desenvolvimento de uma tecnologia inovadora e tenha potencial para ser rentável.
A patente de um novo produto, processo, tecnologia, ou o registro de um design protege a sua criação por anos, pois confere exclusividade de uso, bem como permite ao seu titular agir de forma enérgica contra a sua imitação. Assim, é assegurado seu share of market e,logicamente o seu, faturamento.
Mas o processo de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ou em órgãos internacionais é complexo e muito burocrático para quem não é um expert no assunto, correndo-se o risco da extinção ou até mesmo não concessão de registros, revertendo a perdas desde os investimentos em P&D e lançamento do produto, até mesmo a oportunidade aumentar os ganhos com licenciamento. É preciso também colocar nessa conta vulnerável a perda de todo um parque industrial eventualmente já desenvolvido, a possível necessidade de indenizações de investidores bem como o impedimento de realizações de outros planos de expansão futuros.
Patentes são facilmente lembradas quando pensamos em lançamentos de produtos, soluções inovadoras para problemas técnicos já existentes através de uma tecnologia nova. E os desenhos industriais já tem reconhecida importância em diversos segmentos mercadológicos, como móveis, frascos, embalagens, joias, eletrodomésticos, entre muitos outros.
A nossa metodologia para o desenvolvimento de um novo pedido de patente ou desenho industrial, até seu depósito, envolve as seguintes atividades:
• Análise de portfólios para a valorização dos processos já existentes;
• Estratégias para evitar reproduções indevidas;
• Estratégias para evitar extinções de registros;
• Aprimoramento do monitoramento nacional ou mundial dos processos.
Você não precisa se preocupar em saber registrar suas ideias inovadoras, nós ajudaremos você em todo o processo e a providenciar todos os tipos de proteção necessárias.
Temos parcerias com os escritórios mais renomados nos quatro cantos do mundo para que – onde quer que sua ideia possa chegar e conquistar o mercado – nós estaremos ao seu lado para resguardá-la.
CONTRATOS
Transferência de Tecnologia, Assistência técnica, know-how, Licenças, Cessões, proteção de métodos de negócios, segredos empresariais e questões envolvendo confidencialidade
Quanto mais inovadora é uma idéia mais a necessidade de ela estar protegida
O seu negócio pode envolver não só a criação de uma nova solução tecnológica desenvolvida por pesquisa e desenvolvimento próprios, mas também a aquisição de conhecimentos já existentes e já explorados por outras empresas.
Assessoramos nossos Clientes na negociação estratégica, elaboração e registro de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, aquisição de conhecimentos tecnológicos, serviços de assistência técnica e franquia.
A averbação ou o registro desses contratos se dá perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e permitirá que eles produzam efeitos contra terceiros, bem como permitirá a remessa ao exterior da remuneração à parte entrangeira, assim como qualificará o licenciado na dedução fiscal dos valores pagos a títulos de royalties.
Também oferecemos serviços de consultoria e assessoria para proteção de métodos de negócio, segredos empresariais e negócios que envolvam assuntos confidenciais.
A nossa metodologia de trabalho nessa área de atuação envolve as seguintes atividades:
• Assessoria na análise sobre a viabilidade do negócio e análise e auxílio sobre todas as questões envolvidas à remessa de royalties ao exterior;
• Consultas diversas sobre contratos de propriedade intelectual e de segredos de negócio;
• Elaboração de pareceres jurídicos;
• Elaboração, análise e negociação de contratos de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais), software, fornecimento de tecnologia, assistência técnica, know how e franquia;
• Registro e averbação de contratos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
DIREITOS AUTORAIS
Você produz, nós protegemos.
Todas as manifestações artísticas, literárias e científicas são obras intelectuais protegidas por Lei. É importante materializar as suas ideias para que elas possam ser legalmente amparadas evitando-se qualquer violação por terceiros. Uma ideia abstrata não é passível de proteção e, se não for expressa de qualquer maneira em algum suporte material (ou seja, em meios físicos ou virtuais), ficará absolutamente vulnerável.
A proteção das obras autorais vem sofrendo cada vez mais impacto com o surgimento das novas tecnologias e novas formas de difusão das criações de todos os tipos. Em um mundo totalmente digital, é necessário tomar cada vez mais cuidado com a proteção de suas criações.
Para nós, proteger os direitos de um trabalho intelectual é parte estratégica para o crescimento da sua reputação, evitando perda de posicionamento e/ou remuneração.
Atuamos nas esferas consultiva, contratual e em litígios para a proteção de seus direitos. Nosso time poderá assessorá-lo desde a fase inicial, que contempla os registros de suas obras intelectuais protegidas por direitos autorais, passando por toda fase consultiva envolvendo elaboração, revisão e negociação de contratos, bem como litígios das mais diversas esferas desse ramo do Direito.
DIREITO E TECNOLOGIA
O mundo está cada vez mais tech. Sua proteção deve estar à altura.
A nova era da tecnologia nos proporciona mais descobertas, mais soluções e facilidades para os negócios, mas, por outro lado, traz também novos desafios para a obtenção de soluções jurídicas para solucionar novas questões trazidas por toda essa inovação.
Por tudo isso surgiu o Direito Digital e a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados (ou GDPR General Data Protection Regulation na versão em inglês) , que também protege a sua privacidade, bem como o uso e tratamento dos seus dados pessoais.
Nosso Escritório apresenta um time apto a assessorá-lo a enfrentar esses novos desafios e fornecer as mais diversas soluções jurídicas para os seus negócios, a fim de evitar que você perca novas oportunidades bem como fique amplamente protegido e seguro.
Nossa atuação envolve assessoria jurídica completa para a conformidade de seus negócios com toda a legislação pertinente às novas tecnologias, proteção de softwares, nomes de domínio (cybersquatting, colidências com marcas e nomes empresariais), consultoria relacionada à privacidade e proteção de dados (LGPD) bem como todas as formas de litígios envolvendo concorrência desleal, uso indevido de nome e imagem e violação de propriedade intelectual.
Também atuamos na esfera extrajudicial para denúncias e remoções de conteúdos ilícitos, preservação de provas eletrônicas, fornecendo-lhe uma assessoria jurídica completa para todas as questões envolvendo as novas tecnologias.
DUE DILLIGENCE
Uma visão estratégica para uma área altamente estratégica
Chegamos ao momento corporativo em que todas as criações intelectuais são vistas como ativos intangíveis, passando a fazer parte da gestão estratégica e, com isso, ganharam o reconhecimento de que a proteção devida é obrigatória.
A sobrevivência e competitividade muitas vezes são solucionadas com fusões e aquisições.
Soma-se ainda à tendência, o fato de que as empresas brasileiras são canais para companhias estrangeiras se estabelecerem em mercados novos e oportunos.
Disputas de licenças, exigências de forma de fabricação, desenvolvimento, aquisição e proteção tecnológica, entre outros, representam a necessidade de um expert em Propriedade Intelectual nos processos de Fusões e Aquisições.
Documentos e trâmites complexos mal avaliados dos principais ativos listados abaixo, entre outros, podem impactar profundamente os resultados da valoração dos negócios de sua empresa. São eles:
• Marcas, Patentes e Desenhos Industriais
• Direitos Autorais
• Códigos Fonte (arquitetura de programação)
• Segredos de Negócios e Indústrias
• Base de Dados, Cadastros e Dados Acumulados
Contribuímos para seus processos de Due Dilligence por meio de avaliação e identificação da situação legal dos ativos intangíveis das empresas, bem como ameaças e oportunidades de negócio a partir deles.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DIGITAL
A voz da mulher está cada vez sendo mais ouvida. Mas há um longo caminho pela frente.
Atualmente, não se pode negar que, por um lado, a tecnologia, a internet e as redes sociais facilitam o convívio social, principalmente ligado à aproximação através da comunicação. Porém, também apareceram novas formas de violência nesses mesmos ambientes digitais.
É lamentável que ao mesmo tempo, o ambiente digital tenha se tornado um palco com alcance imensurável para a violação de direitos de privacidade, proteção, honra, dignidade, intimidade e imagem, principalmente para as mulheres.
Proteger a integridade física e moral bem como a violência psicológica ainda é um grande desafio, uma vez que ainda não há leis expressas para novas tecnologias, tornando difícil adequar a legislação existente como uma medida de justiça.
Cristina Zamarion está na vanguarda deste assunto contribuindo de forma efetiva com om trabalho de ONGs que defendem mulheres no meio físico e digital, além acompanhar diariamente a ampliação de leis, novas adequações das políticas das plataformas e de novos projetos que buscam um monitoramento completo do comportamento digital afim de evitar ataques online que impactam também a vida offline.
Nesse contexto, vem acompanhando também de forma muito atenta o Relatório Especial da ONU sobre violência contra a mulher para embasar a sua atuação na defesa de suas clientes tanto extrajudicialmente quanto em litígios envolvendo as questões de violência nesses ambientes supracitados.
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